Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço (“Termos”) estabelecem as condições de uso do site institucional da Capacitar Cursos e Treinamentos e descrevem diretrizes gerais relacionadas à prestação de serviços de treinamento quando contratados. Ao navegar neste site, você concorda com estes Termos, na medida aplicável. Caso você não concorde, recomendamos que não utilize o site.

1) Definições e escopo

Para fins destes Termos:

• “Site”: o endereço eletrônico https://capacitardigital.com.br e suas páginas institucionais.
• “Usuário”: qualquer pessoa que acesse o Site.
• “Serviços”: atividades de treinamento/capacitação descritas no Site, quando efetivamente contratadas.
• “Cliente”: pessoa física ou jurídica que solicita proposta e/ou contrata Serviços.

Estes Termos tratam de: (a) regras de uso do Site, (b) diretrizes gerais de contratação e prestação de Serviços, e (c) responsabilidades e limitações. Condições específicas (como escopo, carga horária, modalidade, valores, prazos e condições comerciais) são definidas em proposta e/ou instrumento contratual.

Caráter informativo: conteúdos do Site têm finalidade institucional e educacional. Eles não substituem análise jurídica, pareceres, decisões administrativas ou rotinas internas de controle do Cliente.

2) Regras de uso do Site

O Usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira lícita e responsável. É vedado:

• Utilizar o Site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores ou dados sem autorização.
• Interferir no funcionamento do Site, explorar vulnerabilidades ou realizar testes sem consentimento.
• Copiar, distribuir ou explorar conteúdos do Site em violação à propriedade intelectual.

2.1 Disponibilidade e alterações

Buscamos manter o Site disponível e atualizado, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. O Site pode passar por manutenções, atualizações e ajustes técnicos. Também podemos alterar estrutura, conteúdo e páginas, sempre mantendo o caráter institucional e transparente.

2.2 Links externos

O Site pode conter links para plataformas externas (por exemplo, redes sociais e WhatsApp). Esses sites possuem políticas próprias e não são controlados pela Capacitar. Ao clicar, você será direcionado para outro ambiente.

Por transparência, não utilizamos encurtadores para mascarar URLs. Links externos abrem com proteção noopener/noreferrer.

3) Contratação dos Serviços (treinamentos)

A contratação de treinamentos ocorre mediante contato do Cliente pelos canais oficiais (WhatsApp/telefone ou e-mail), seguido de alinhamento de objetivos, público-alvo, modalidade e agenda. O Site apresenta os temas e a forma geral de atuação, mas a contratação depende de proposta e aceite do Cliente.

3.1 Proposta, escopo e condições

Quando solicitado, podemos elaborar proposta contendo: tema(s) do treinamento, estrutura sugerida, carga horária, modalidade (presencial/online/híbrida — conforme necessidade e disponibilidade), cronograma, condições comerciais e informações necessárias para execução. O escopo final é o que constar na proposta aceita e/ou contrato.

3.2 Modalidade (presencial, online ou híbrida)

Se a modalidade ainda não estiver definida, apresentaremos possibilidades e orientaremos a escolha com base no contexto. A definição final depende de alinhamento de agenda, disponibilidade e condições logísticas. O Cliente é responsável por informar restrições e condições do local/infraestrutura quando o treinamento for presencial.

3.3 Conteúdo educacional e limites

Treinamentos têm caráter educacional e de capacitação. Eles não garantem resultados, aprovação em processos, ausência de riscos, nem substituem decisões administrativas, jurídicas ou técnicas do Cliente. A aplicação prática do conteúdo depende de fatores internos do Cliente, como governança, equipe, rotinas e aderência às normas aplicáveis.

Linguagem responsável: evitamos promessas absolutas (“aprovação garantida”, “sem risco”, “resultado certo”). O objetivo é capacitar com método, clareza e organização — não criar expectativas irreais.

4) Responsabilidades

4.1 Responsabilidades da Capacitar

• Fornecer informações institucionais e canais oficiais de contato no Site.
• Conduzir treinamentos conforme escopo acordado em proposta/contrato.
• Atuar com transparência, respeito e linguagem responsável.
• Adotar medidas razoáveis para organização e segurança das informações tratadas, nos termos da Política de Privacidade.

4.2 Responsabilidades do Usuário/Cliente

• Fornecer informações corretas e atualizadas para contato e proposta.
• Garantir que pessoas responsáveis participem do alinhamento de objetivos e aprovem o escopo.
• Providenciar infraestrutura mínima para execução (quando aplicável), especialmente em modalidade presencial.
• Aplicar o conteúdo conforme suas rotinas, normas internas e orientações de seus órgãos competentes, quando necessário.

5) Limitações de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:

• O Site é fornecido “como está”, para fins institucionais e informativos, podendo sofrer alterações e manutenções.
• Não nos responsabilizamos por indisponibilidades causadas por terceiros, falhas de internet, serviços externos ou caso fortuito/força maior.
• Não nos responsabilizamos por decisões administrativas, jurídicas ou técnicas tomadas pelo Cliente com base em sua própria avaliação e governança.
• Não nos responsabilizamos por conteúdos, práticas e políticas de sites externos acessados por links (redes sociais/WhatsApp).

6) Propriedade intelectual

O conteúdo do Site (textos, organização, identidade visual e materiais) é protegido por legislação aplicável. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial sem autorização, exceto nos limites permitidos por lei.

Materiais eventualmente fornecidos em treinamentos podem ter regras específicas de uso, definidas na proposta/contrato e/ou comunicadas durante a prestação. O Cliente não está autorizado a redistribuir publicamente materiais proprietários, salvo permissão expressa.

7) Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies (quando aplicável) são descritos em documentos próprios:

• Política de Privacidade: /politica-de-privacidade.html
• Política de Cookies: /politica-de-cookies.html

Recomendamos a leitura desses documentos para entender finalidades, bases legais, direitos do titular e como gerenciar preferências.

8) Vigência e alterações

Estes Termos entram em vigor a partir da data de publicação no Site e podem ser atualizados para refletir mudanças operacionais, legais ou melhorias de transparência. Atualizações serão indicadas pela data de “Atualização” no início desta página.

9) Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias relacionadas ao uso do Site ou aos Serviços devem ser tratadas inicialmente por meio de tentativa de solução amigável via canais oficiais. Se necessário, e sem prejuízo de normas de competência aplicáveis, poderá ser eleito o foro da comarca de domicílio da empresa, ressalvadas hipóteses legais específicas.

Transparência: este texto é um documento geral. Condições específicas de um treinamento (escopo, valores, datas, modalidade e responsabilidades específicas) devem constar em proposta/contrato. Em caso de conflito, o instrumento contratual prevalece para aquele serviço.

10) Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, ou quiser solicitar informações sobre contratação de treinamentos, utilize os canais oficiais: